{"id":11315,"date":"2024-11-25T14:41:53","date_gmt":"2024-11-25T14:41:53","guid":{"rendered":"https:\/\/ghessu.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-06-23T05:03:09","modified_gmt":"2026-06-23T05:03:09","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ghessu.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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AVISO LEGAL<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Em conformidade com o artigo 10.\u00ba da Lei n.\u00ba 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e ao Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI+CE)<\/em>, informamos que:<\/p>

A empresa titular do site http:\/\/www.ghessu.es\/ \u00e9 <\/a>:<\/p>

Denomina\u00e7\u00e3o social: GHESSU BATH S.L.NIF: B99234486Endere\u00e7o: Rua Dinamarca, n.\u00ba 43, Parque Industrial La Casaza, 50180 de Utebo (ZARAGOZA)Telefone: 976775757E-mail: atc@ghessu.com<\/a> <\/p>

Registo Comercial: Tomo 3688, Livro 0, F\u00f3lio 86, Folha Z48059<\/p>

O presente Aviso Legal est\u00e1 redigido em espanhol.<\/p>

Os seus dados<\/strong><\/p>

As informa\u00e7\u00f5es ou dados pessoais que o utilizador fornecer ser\u00e3o tratados de acordo com o disposto nas Pol\u00edticas de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Ao utilizar este s\u00edtio Web, o utilizador consente o tratamento dessas informa\u00e7\u00f5es e dados e declara que todas as informa\u00e7\u00f5es ou dados fornecidos s\u00e3o verdadeiros e correspondem \u00e0 realidade. <\/p>

Privacidade\/Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong><\/p>

A GHESSU BATH S.L. cumpre as diretrizes do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679) e demais legisla\u00e7\u00e3o em vigor em cada momento, e zela por garantir a utiliza\u00e7\u00e3o e o tratamento adequados dos dados pessoais do utilizador.<\/p>

Para o efeito, juntamente com cada formul\u00e1rio de recolha de dados de car\u00e1ter pessoal, nos servi\u00e7os que o utilizador possa solicitar \u00e0 GHESSU BATH S.L., informar\u00e1 o utilizador da exist\u00eancia e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o sobre a entidade respons\u00e1vel pelo ficheiro criado, a morada do respons\u00e1vel, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento ou oposi\u00e7\u00e3o, a finalidade do tratamento e as comunica\u00e7\u00f5es de dados a terceiros, se for o caso.<\/p>

Al\u00e9m disso, a GHESSU BATH S.L., criadora do s\u00edtio Web, informa que cumpre a Lei n.\u00ba 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e ao Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico,<\/em> e solicitar\u00e1 ao utilizador o seu consentimento para o tratamento do seu endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico para fins comerciais em cada ocasi\u00e3o.<\/p>

Menores de idade<\/strong><\/p>

Os conte\u00fados do site destinam-se a pessoas maiores de idade. A GHESSU BATH S.L. n\u00e3o pretende recolher dados de menores de idade. Caso a GHESSU BATH S.L. tenha conhecimento de que existem no seu ficheiro dados pessoais de um menor, proceder\u00e1 imediatamente \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o desses dados. <\/p>

Obriga\u00e7\u00f5es do utilizador<\/strong><\/p>

O utilizador dever\u00e1 respeitar, em todos os momentos, os termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos pelo site.<\/p>

O utilizador dever\u00e1 utilizar o site de forma diligente e assumir qualquer responsabilidade que possa decorrer do incumprimento dos termos e condi\u00e7\u00f5es do site.<\/p>

O utilizador n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o s\u00edtio Web para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conte\u00fados que contenham v\u00edrus ou qualquer outro c\u00f3digo inform\u00e1tico, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento inform\u00e1tico ou de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>

Propriedade Industrial e Intelectual<\/strong><\/p>

A GHESSU BATH S.L., por si pr\u00f3pria ou na qualidade de cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu s\u00edtio Web, bem como dos elementos nele contidos (a t\u00edtulo exemplificativo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o dos materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.), que s\u00e3o propriedade da GHESSU BATH S.L. ou dos seus licenciantes.<\/p>

Nos termos do disposto nos artigos 8.\u00ba e 32.\u00ba, n.\u00ba 1, segundo par\u00e1grafo, da Lei da Propriedade Intelectual<\/em>, ficam expressamente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o, da totalidade ou de parte dos conte\u00fados deste s\u00edtio Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da GHESSU BATH S.L.. Todos os direitos reservados. <\/p>

O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela GHESSU BATH S.L.. Poder\u00e1 visualizar os elementos do portal e at\u00e9 mesmo imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, desde que seja, \u00fanica e exclusivamente, para uso pessoal e privado. O UTILIZADOR deve abster-se de suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que esteja instalado nas p\u00e1ginas da GHESSU BATH S.L. <\/p>

Direito de exclus\u00e3o<\/strong><\/p>

A GHESSU BATH S.L. reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, por iniciativa pr\u00f3pria ou de terceiros, aos utilizadores que n\u00e3o cumpram as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do portal.<\/p>

A GHESSU BATH S.L. tomar\u00e1 medidas contra o incumprimento das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do portal, bem como contra qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do mesmo, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe assistam por lei.<\/p>

Altera\u00e7\u00f5es e liga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>

A GHESSU BATH S.L. reserva-se o direito de efetuar, sem aviso pr\u00e9vio, as altera\u00e7\u00f5es que considerar oportunas no seu s\u00edtio Web, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os que presta como a forma como estes s\u00e3o apresentados ou localizados, bem como nas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o aqui estabelecidas.<\/p>

A GHESSU BATH S.L. n\u00e3o se responsabiliza pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida que possa ser feita dos conte\u00fados do seu s\u00edtio Web, sendo essa responsabilidade exclusiva da pessoa que acede aos mesmos ou os utiliza.<\/p>

Caso existam no site http:\/\/www.ghessu.es\/<\/a> liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites da Internet, a GHESSU BATH S.L., criadora do site, n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conte\u00fados. Em caso algum a GHESSU BATH S.L. , criadora do site, assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados de qualquer liga\u00e7\u00e3o pertencente a um site de terceiros, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatid\u00e3o, abrang\u00eancia, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer uma dessas hiperliga\u00e7\u00f5es ou noutros sites da Internet. Da mesma forma, a inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o implicar\u00e1 qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas. <\/p>

Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o competente<\/strong><\/p>

As condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site contidas no presente Aviso Legal, bem como as rela\u00e7\u00f5es entre o utilizador e a GHESSU BATH S.L., ser\u00e3o regidas e interpretadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio que venha a surgir, o utilizador e a GHESSU BATH S.L. submetem-se expressamente \u00e0 compet\u00eancia e jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais da cidade de ZARAGOZA, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder. <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AVISO LEGAL Em conformidade com o artigo 10.\u00ba da Lei n.\u00ba 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e ao Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI+CE), informamos que: A empresa titular do site http:\/\/www.ghessu.es\/ \u00e9 : Denomina\u00e7\u00e3o social: GHESSU BATH S.L.NIF: B99234486Endere\u00e7o: Rua Dinamarca, n.\u00ba 43, Parque Industrial La Casaza, 50180 de Utebo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-11315","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ghessu.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/11315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ghessu.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/ghessu.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ghessu.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ghessu.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11315"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/ghessu.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/11315\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11318,"href":"https:\/\/ghessu.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/11315\/revisions\/11318"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ghessu.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}