AVISO LEGAL
Em conformidade com o artigo 10.º da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSI+CE), informamos que:
A empresa titular do site http://www.ghessu.es/ é :
Denominação social: GHESSU BATH S.L.
NIF: B99234486
Endereço: Rua Dinamarca, n.º 43, Parque Industrial La Casaza, 50180 de Utebo (ZARAGOZA)
Telefone: 976775757
E-mail: atc@ghessu.com
Registo Comercial: Tomo 3688, Livro 0, Fólio 86, Folha Z48059
O presente Aviso Legal está redigido em espanhol.
Os seus dados
As informações ou dados pessoais que o utilizador fornecer serão tratados de acordo com o disposto nas Políticas de Proteção de Dados. Ao utilizar este sítio Web, o utilizador consente o tratamento dessas informações e dados e declara que todas as informações ou dados fornecidos são verdadeiros e correspondem à realidade.
Privacidade/Proteção de dados pessoais
A GHESSU BATH S.L. cumpre as diretrizes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação em vigor em cada momento, e zela por garantir a utilização e o tratamento adequados dos dados pessoais do utilizador.
Para o efeito, juntamente com cada formulário de recolha de dados de caráter pessoal, nos serviços que o utilizador possa solicitar à GHESSU BATH S.L., informará o utilizador da existência e aceitação das condições específicas do tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o sobre a entidade responsável pelo ficheiro criado, a morada do responsável, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do tratamento e as comunicações de dados a terceiros, se for o caso.
Além disso, a GHESSU BATH S.L., criadora do sítio Web, informa que cumpre a Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, e solicitará ao utilizador o seu consentimento para o tratamento do seu endereço de correio eletrónico para fins comerciais em cada ocasião.
Menores de idade
Os conteúdos do site destinam-se a pessoas maiores de idade. A GHESSU BATH S.L. não pretende recolher dados de menores de idade. Caso a GHESSU BATH S.L. tenha conhecimento de que existem no seu ficheiro dados pessoais de um menor, procederá imediatamente à eliminação desses dados.
Obrigações do utilizador
O utilizador deverá respeitar, em todos os momentos, os termos e condições estabelecidos pelo site.
O utilizador deverá utilizar o site de forma diligente e assumir qualquer responsabilidade que possa decorrer do incumprimento dos termos e condições do site.
O utilizador não poderá utilizar o sítio Web para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento informático ou de telecomunicações.
Propriedade Industrial e Intelectual
A GHESSU BATH S.L., por si própria ou na qualidade de cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu sítio Web, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), que são propriedade da GHESSU BATH S.L. ou dos seus licenciantes.
Nos termos do disposto nos artigos 8.º e 32.º, n.º 1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste sítio Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da GHESSU BATH S.L.. Todos os direitos reservados.
O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela GHESSU BATH S.L.. Poderá visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, única e exclusivamente, para uso pessoal e privado. O UTILIZADOR deve abster-se de suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas da GHESSU BATH S.L.
Direito de exclusão
A GHESSU BATH S.L. reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos, sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram as Condições de Utilização do portal.
A GHESSU BATH S.L. tomará medidas contra o incumprimento das Condições de Utilização do portal, bem como contra qualquer utilização indevida do mesmo, exercendo todas as ações civis e penais que lhe assistam por lei.
Alterações e ligações
A GHESSU BATH S.L. reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as alterações que considerar oportunas no seu sítio Web, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que presta como a forma como estes são apresentados ou localizados, bem como nas Condições Gerais de Contratação aqui estabelecidas.
A GHESSU BATH S.L. não se responsabiliza pela utilização indevida que possa ser feita dos conteúdos do seu sítio Web, sendo essa responsabilidade exclusiva da pessoa que acede aos mesmos ou os utiliza.
Caso existam no site http://www.ghessu.es/ ligações ou hiperligações para outros sites da Internet, a GHESSU BATH S.L., criadora do site, não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conteúdos. Em caso algum a GHESSU BATH S.L. , criadora do site, assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de qualquer ligação pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, abrangência, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer uma dessas hiperligações ou noutros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.
Lei aplicável e jurisdição competente
As condições de utilização do site contidas no presente Aviso Legal, bem como as relações entre o utilizador e a GHESSU BATH S.L., serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio que venha a surgir, o utilizador e a GHESSU BATH S.L. submetem-se expressamente à competência e jurisdição dos tribunais da cidade de ZARAGOZA, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.